O objetivo deste portal é disponibilizar o conteúdo de normas europeias harmonizadas específicas (adoção nacional) para acesso do público europeu.
O presente acesso às normas é concedido ao abrigo dos quadros legais aplicáveis. Note-se que estes quadros legais poderão ser alterados e afetar o seu acesso.
As normas do CEN e do CENELEC, as suas adoções nacionais e outras tipologias de documentos normativos de carácter técnico são abrangidos e protegidos por direitos de propriedade intelectual.
O presente acesso às adoções nacionais das normas europeias harmonizadas é concedido apenas para informação direta do utilizador registado e em formato só de leitura, sem qualquer direito de descarregar, imprimir, comercializar, reproduzir, disponibilizar ou distribuir os documentos seja de que forma for, exceto se autorizado por legislação (p. ex. via uma exceção dos direitos de propriedade intelectual). Reservam-se todos os direitos relativos à extração de texto e de dados.
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Leia mais sobre os direitos de propriedade intelectual do CEN e CENELEC.
O que é uma norma europeia harmonizada?
Uma norma europeia harmonizada é uma norma europeia desenvolvida por um organismo de normalização europeu reconhecido e é aprovada com base num pedido da Comissão Europeia tendo em vista a aplicação da legislação de União Europeia em matéria de harmonização.
Tome nota por favor que este portal constitui um projeto em desenvolvimento e que mais Organismos Nacionais de Normalização poderão no futuro ser adicionados.
Este portal permite o acesso às adoções nacionais de normas harmonizadas desenvolvidas pelo CEN: Link
Neste momento, as adoções nacionais estão disponíveis através dos Organismos Nacionais de Normalização seguintes.
No caso de problemas de acessibilidade, contacte por favor o seu Organismo Nacional de Normalização. Tome nota que por enquanto, em alguns dos links referidos em baixo poderá necessitar de inserir referência da norma que deseja visualizar num campo de pesquisa a (p. ex. EN 71-5:2015).
Se o seu país está ausente da lista, selecione por favor um país adequado à sua língua e/ou estatuto de restrição de acesso a conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual mediante a localização geográfica do utilizador.
🟦EU
🟨Non-EU